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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:08
Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado
Os réus deverão pagar, solidariamente, ao autor, o valor de R$ 116 mil, por danos materiais, e de R$ 8 mil, por danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:53
Entenda a audiência de custódia, por onde suspeito de matar palmeirense Gabriela Anelli vai passar
“Não se discute o mérito, não vai se discutir se foi ele ou não”, diz especialista.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:46
Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino
O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:31
Justiça decreta prisão preventiva de homem que invadiu condomínio e tentou matar segurança
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado. A defesa do custodiado se manifestou pela concessão da liberdade provisória, sem a fixação de fiança.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:07
CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:23
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:44
Após se opor a ordem ilegal, advogado é encaminhado à delegacia
Em Avaré, oficial de justiça mandou levar o advogado Alex Henrique dos Santos ao DP depois de defender o seu cliente.
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Blog Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:11
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21
Perpetuidade da Empresa Familiar
Por Juliana Biolchi.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:35
Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado
Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:23
O líder e o chefe no mundo corporativo
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:56
Novas regras prudenciais para IPs é tema de webinar da Riskfence
O evento analisa as implicações das novas regras realizadas pelo Bacen no requerimento de patrimônio para Instituições de Pagamento, que passa a valer em 2023.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 15:46
Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo
Texto aprovado também torna inafiançável o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:19
Lei que regulamenta o retorno da empregada gestante já está em vigor
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:40
STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal
Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 19:14
Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor
Segundo o texto, se o fornecedor for acusado em mais de um estado ou município pela mesma razão, só poderá receber uma sanção.
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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32
Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo
Às empresas, especialista recomenda adequação à lei não somente por receio de multas, mas sim pelo alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e colaboradores; Segundo a ANPD, as regras para o cálculo das penalidades serão divulgadas em breve
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:32
Empresas nacionais e com sede no exterior devem estar atentas à indicação do Beneficiário Final
Instrução Normativa da Receita Federal indica a necessidade do registro em prazo de 90 a 180 dias da inscrição no CNPJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:16
Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?
Por Francisco Gomes Júnior.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 17:03
Intuit QuickBooks realiza webinar sobre LGPD
Evento online vai tirar dúvidas sobre como a lei pode impactar o trabalho de empresas contábeis e seus clientes.
